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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 13:20
Senso comum
Esboço literário acerca da temática da miséria social e autoritarismo no Brasil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Junho de 2011 - 11:57
Comum acordo.
A expressão ?comum acordo?, deve ser interpretada em consonância com todo o ordenamento jurídico
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2005 - 17:32
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Competência. Interdito proibitório. Movimento grevista.
O pedido e a causa de pedir não envolvem matéria trabalhista. Competência da Justiça Comum Estadual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 11:55
Ação de reparação de danos materiais. Condomínio. Furto de bicicleta ocorrido em área comum de edifício.
Ausência de previsão de guarda e vigilância de bens no regimento condominial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Obrigação de fazer. Condomínio. Retirada de exaustor instalado na área comum causador de grave ruído.
Recurso do autor improvido, parcialmente provido o adesivo, com observação.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Abril de 2016 - 16:29
Queixa. Devido Processo Legal. Calúnia e Injúria
Apelação. Validade dos atos anteriores praticados na Justiça Comum.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
Habeas Corpus. Crime contra a ordem tributária. Infração de menor potencial ofensivo. Juízo comum. Competência. Tribunal. Trancamento.
Falta de justa causa. Matérias. Mérito. Exame aprofundado. Processo de conhecimento. Parcelamento. Débito tributário. Inadimplemento. Extinção da punibilidade. Não-caracterização. Suspensão da exigibilidade. Obrigações diversas. Ausência de prova préconstituída.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Cobrança de honorários advocatícios por advogado dativo. Relação de trabalho. Competência da Justiça Comum.
Precedentes da corte - Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Servidor público municipal. Cobrança de diferença salarial.
Alegação do município de incompetência da justiça comum estadual para processar e julgar a demanda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Julho de 2014 - 11:20
Direito civil. Família. Ação de divórcio. Reconhecimento de união estável. Regime de bens.
Separação legal de bens. partilha de imóvel adquirido na constância do relacionamento comum.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Pagamento de cheque com assinatura falsa. Indenização por dano material devida. Dano moral. Simples pagamento de cheque falso sem reflexos na opinião pública.
Mero aborrecimento comum no cotidiano, comercial. Não iodenizabilidade. Apelação, e recurso adesivo desprovidos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00